Como transferir um imóvel quitado para outra pessoa?

A transferência de um imóvel pode parecer burocracia pura, mas você não precisa pensar assim e nem acreditar que é verdade!

Como transferir um imóvel quitado para outra pessoa?
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A transferência de um imóvel de luxo pode parecer burocracia pura, mas você não precisa pensar assim e nem acreditar que é verdade!

Afinal, quanto mais informado você estiver, mais fácil vai ser para transferir o seu imóvel quitado para outra pessoa.

 

Da mesma maneira, com um apoio qualificado, a transferência pode se tornar ainda mais prática e rápida do que você pensa!

Decerto, há algumas diferenças entre a transferência de um imóvel de luxo que não foi pago em sua totalidade e um apartamento de luxo que está quitado, por exemplo.

Documentos, trâmites e custos são alguns dos fatores que oscilam de acordo com a quitação ou não do imóvel e é importante conhecer cada um desses aspectos para não ter problemas durante a transferência de titularidade.

Pensando em te ajudar com essas diferenças, este artigo disserta sobre tudo o que é necessário fazer para transferir para outra pessoa um imóvel de luxo que já está quitado. Por isso, se você tem dúvidas de como realizar esse processo, essa é a hora de saná-las!

Boa leitura!

 

O que devo pagar para transferir um imóvel?

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Apesar de ter um imóvel de luxo totalmente quitado, isso não quer dizer que não incorrerão custos durante o processo de transferência. Na realidade, existem tributações e documentos que precisam ser providenciados e pagos para realizar o trâmite.

Para te ajudar a entender mais sobre eles, saiba que é indispensável o pagamento do que será apresentado abaixo para transferir um imóvel quitado:

 

 

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Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI)

Para transferir um apartamento ou outra propriedade, é necessário verificar o valor do ITBI e estar em dia com ele. 

O Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis corresponde a um tributo municipal, o que garante algumas variações de porcentagem de acordo com a sua cidade. Por conta disso, é importante verificar qual a taxa que incide sobre o valor do imóvel em seu município. No caso da capital gaúcha, o ITBI de Porto Alegre é de 3% e incidirá sobre o valor que corresponde ao preço de mercado do imóvel (apartamento, casa e afins).

De maneira geral, esse imposto incide sobre o valor de repasse de um imóvel. Por isso deve ser calculado antecipadamente para que o valor faça parte do cálculo de transmissibilidade do imóvel. Isso ocorre pois cabe ao comprador pagar pelo tributo.

Só estão isentos do pagamento desse imposto pessoas jurídicas que venham a adquiri-lo ou em casos de transferência por herança.

 

Outros pagamentos antes da transferência do imóvel

Além do ITBI, é necessário ter o registro imobiliário, que corresponde ao cadastro do imóvel junto aos órgãos estatais, assim como o seguro da propriedade pagos, seja ela uma casa ou apartamento de luxo.

Para que você tenha uma ideia, o valor total gasto com a transferência de um imóvel fica entre 4% e 5% do preço total do bem na cidade de Porto Alegre.

 

Qual órgão devo procurar para realizar a transferência do meu imóvel?

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Com o imóvel quitado e os pagamentos acima também realizados, seja casa ou apartamento, você deve buscar por um Tabelionato de Notas do município onde o imóvel está registrado. Também conhecido como Cartório de Notas ou Serviço Notarial, e tabelionato é um estabelecimento onde se lavram escrituras referentes à imóveis, bens, inventários, casamentos, divórcios, etc. Uma capital como a cidade de Porto Alegre possui muitas opções de catorios e tabelionatos,mas mesmoassim é indicado o agendamento para tais serviços.

Nesse órgão será feita a escritura de compra e venda da casa ou apartamento, através de toda a documentação e perante a um Tabelião de Notas ou escrevente autorizado do Tabelião, que tem a responsabilidade de formalizar o evento (a compra e a venda) que lhe foi descrito segundo a Lei nº 8.935/94.

Antes de comparecer ao cartório com os documentos, é preciso fazer um agendamento para realizar a escritura, que será também uma atualização do registro pré-existente. Por isso o agendamento é indispensável, já que o cartório precisará organizar todos os documentos necessários para a transferência.

No ato da escritura, o órgão se encarrega de esclarecer mais detalhes sobre o processo jurídico de transferência.

O documento de compra e venda precisa ser lavrado em um Cartório de Registro de Imóveis para renovar o cadastro da propriedade. Muitas vezes, o próprio tabelionato consegue fazer essa atualização.

 

Quais são os documentos necessários para transferir um imóvel?

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A transferência do imóvel, seja casa ou apartamento, é documentada na escritura e para isso é necessário ter alguns documentos originais para finalizar o processo. Apenas dessa forma o documento é lavrado perante a assinatura das partes envolvidas.

É válido ressaltar que há variações nas documentações de imóveis de acordo com a sua natureza. Ou seja, a documentação de imóveis rurais não é a mesma do que a necessária para transferir um imóvel urbano em uma cidade como Porto Alegre.

Assim sendo, veja abaixo o que é necessário ter em mãos no ato de escritura do imóvel.

 

Imóvel rural

Em caso de imóveis presentes na área rural, os documentos são os seguintes:

 

  • ITR (Imposto Territorial Rural);
  • CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações.

 

Imóvel urbano

Em caso da transferência ser referente a um imóvel urbano é necessário ter em mãos:

 

  • IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações e;
  • Certidão do cadastro no município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel.

 

Condomínios

Em caso de condomínios, é necessário ter a negativa de débitos condominiais fornecidos pela administradora do condomínio ou síndico. Essa negativa é justamente o indicativo de que o imóvel, em posse da pessoa física ou jurídica antes da venda, não dispõe de nenhuma dívida junto ao condomínio.

Já os documentos do vendedor (pessoa física) são:

 

  • Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
  • Certidão de casamento atualizada;
  • Pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial;
  • Comprovante de endereço;
  • Profissão de todos os proprietários e cônjuges e;
  • Certidões negativas junto à Receita Federal e à justiça trabalhista.

 

 

Quando a compra é feita diretamente com uma construtora ou imobiliária, quais são os documentos para transferir o imóvel quitado para outra pessoa?

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Muitas pessoas não sabem, mas há diferenças entre os documentos utilizados na transferência. Se ela é feita diretamente pelo proprietário, você já sabe quais documentos levar. Mas se ela for feita por uma construtora ou mesmo uma imobiliária, os documentos são os seguintes:

 

  • Contrato Social Consolidado;
  • RG e CPF dos sócios administradores;
  • Inscrição no CNPJ;
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial;
  • Endereços e profissões dos sócios administradores;
  • Certidão negativa de tributos federais e;
  • Certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).

 

Com relação ao comprador, os documentos são esses:

 

  • Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge;
  • Pacto antenupcial registrado;
  • Comprovantes de profissão e endereço do comprador e também de seu cônjuge (se houver).

 

 

Além desses documentos, na compra com uma construtora ou imobiliária, algumas outras documentações podem ser requisitadas, só que isso irá variar de acordo com o município de transferência. Municípios rurais se diferem de municípios urbanos como a capital Porto alegre. Por conta disso, para garantir que você tem todos os documentos necessários, não deixe de conferir junto ao Tabelionato de Notas de sua cidade tudo o que é necessário.

Porto alegre possui grandes construtoras e muitos empreendimentos de todos os tipos. E na grande maioria dessas construtoras e empreendimentos é comum a falta de um auxilio profissional para que o momento das transferências melhore e se torne uma experiencia positiva.

Não é o caso das grandes construtoras e seus empreendimentos de luxo que possuem um atendimentos diferenciado e suporte necessário para que esse processo melhore e o momento de juntar as documentações requisitadas não se torne estressante.

Uma outra opção para não ter erros durante o processo, é ter o suporte de especialistas, pessoas com experiência e capacitação para te auxiliarem com relação aos pagamentos e documentos e otimizarem a sua transferência. Estes são profissionais focados em todos os processos, desde o contato com a construtora e empreendimentos, aos pequenos detalhes para que melhore o momento da sua compra e transferência para o seu nome.

 

Conte com o auxílio de uma imobiliária para transferir o seu imóvel quitado para outra pessoa

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Como visto, por mais que este artigo tenha deixado claro os trâmites e documentos necessários para transferir um apartamento, casa ou imóvel quitado, ainda há muitas variações.

Por conta disso, o processo de transferência pode ser mais demorado e burocrático do que seria se você detivesse o conhecimento e experiência com o trâmite. No entanto, nem todos fazem ideia de como fazer essa transferência e com o auxílio de uma imobiliária todos os fatores desse processo podem ser simplificados.

Afinal, uma imobiliária detém profissionais qualificados e aptos a identificar quais documentos você ainda precisa, bem como quais valores ainda precisam ser pagos, quais trâmites seguir, etc.

No final das contas, ao contar com quem entende do assunto, é possível realizar a transferência do seu imóvel quitado com muito mais brevidade e confiança do que você teria se fizesse sozinho e ainda possuir a segurança de ter feito o necessário para que melhore as suas chance de um bom negócio.

Afinal, ter esse apoio é também ter a certeza de um serviço bem feito e muitas vezes pagar por um acompanhamento sai mais barato do que se atrapalhar com os trâmites ou mesmo ocorrer erros no processo. Assim, sem apoio você pode acabar pagando um barato que sai caro, não é?

Além do mais, aqui na Suder Negócios Imobiliários, antes de anunciar o seu imóvel, fazemos uma avaliação gratuita do mesmo, o que pode comprovar que sua propriedadevale ainda mais do que você está pedindo. Contate a Suder Negócios Imobiliários e melhore o anuncio do seu imóvel.

Da mesma maneira, você pode não estar vendo aspectos tão atrativos e diferenciais para a sua venda e nós podemos te ajudar a enxergar todas as características e diferenciais do seu imóvel seja ele um apartamento, casa ou terreno.

 

Por isso, se você deseja transferir o seu imóvel sem preocupaçõesvisite o nosso site e fale conosco para que possamos te ajudar! Somos especialistas no mercado imobiliário de Porto Alegre.

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